Nova legislação reconhece empresas comprometidas com o bem-estar emocional por meio da certificação de saúde mental
Com o aumento dos casos de transtornos emocionais no ambiente corporativo, o Brasil deu um passo relevante ao instituir o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, previsto na Lei nº 14.831/2024.
Sancionada sem vetos em 27 de março de 2024, a nova legislação representa um avanço importante na valorização de empresas que investem em práticas consistentes de saúde emocional e bem-estar.
Trata-se de uma certificação de saúde mental opcional, mas com grande potencial estratégico para as organizações que desejam se destacar no mercado.
O que é o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental
Diferente das normas obrigatórias de segurança do trabalho, essa certificação é opcional. Seu foco está em reconhecer empresas que desenvolvem ações concretas para a promoção da saúde mental.
A concessão será feita por uma comissão designada pelo governo federal, com validade de dois anos. Enquanto estiver ativa, a certificação de saúde mental poderá ser usada em materiais institucionais e campanhas de comunicação da empresa.
Diretrizes e critérios para obter o certificado
Para conquistar o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, a empresa deve comprovar que adota ações baseadas em três pilares principais:
- Promoção da saúde mental: oferta de apoio psicológico e psiquiátrico, campanhas internas de conscientização, capacitação de lideranças, combate ao assédio e discriminação, além de treinamentos que abordem temas relevantes para os colaboradores.
- Bem-estar dos trabalhadores: estímulo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, alimentação saudável, atividades de lazer e incentivo à comunicação integrativa.
- Transparência e prestação de contas: divulgação regular das ações realizadas, manutenção de canais de escuta e análise contínua dos resultados alcançados por meio de metas e indicadores.
É importante destacar que a certificação de saúde mental é voltada exclusivamente à saúde emocional dos trabalhadores. A lei não exige ações relacionadas à segurança física, ergonomia e prevenção de doenças ocupacionais, diferentemente de outras normas já consolidadas no ambiente de trabalho.
A importância da certificação de saúde mental para a imagem da empresa
Adotar políticas estruturadas de bem-estar pode gerar reconhecimento institucional, atrair novos talentos e posicionar a empresa como referência em responsabilidade social.
A certificação de saúde mental funciona como uma prova concreta desse compromisso, agregando valor à reputação da marca e contribuindo para a construção de uma cultura organizacional mais saudável, colaborativa e empática.
Quando será possível solicitar o certificado
Apesar da lei já estar em vigor, as empresas ainda precisam aguardar a publicação oficial do regulamento, que definirá os procedimentos para a solicitação do certificado. O prazo para essa regulamentação é de até 90 dias após a sanção. Só depois disso será possível iniciar formalmente o processo de candidatura.
Esse tempo de preparação pode ser utilizado pelas empresas para revisar e aprimorar suas políticas internas, estruturando ações e estratégias que estejam em conformidade com os critérios definidos pela legislação.
Benefícios práticos para empresas certificadas
Além de fortalecer a cultura interna, a certificação de saúde mental pode trazer vantagens competitivas em processos de licitação, negociação com clientes e acesso a incentivos fiscais — especialmente para empresas enquadradas no regime de Lucro Real. Também contribui para reduzir custos relacionados a afastamentos e absenteísmo em empresas, além de melhorar índices de produtividade e satisfação no trabalho.
Como a orienteme pode contribuir com a saúde mental nas empresas
A orienteme atua ao lado das organizações que desejam cuidar da saúde emocional de seus times de forma estratégica e contínua.
Por meio de soluções integradas, oferecemos suporte em áreas como atendimento psicológico online, programas de bem-estar, capacitação de lideranças e ferramentas para monitorar a evolução da saúde mental da população corporativa.
Nosso trabalho é ajudar empresas a criarem ambientes mais humanos, engajados e preparados para lidar com os desafios emocionais do presente e do futuro. Estar alinhado com os princípios da certificação de saúde mental é também um passo natural para quem deseja se destacar como referência em cuidado, inovação e responsabilidade social.
