Saiba o que é CID no atestado e descubra como essa prática facilita a comunicação entre médicos e RH, além de garantir eficiência na administração de licenças médicas
Os atestados médicos são documentos essenciais para a relação entre empresas e colaboradores, especialmente quando se trata da gestão de ausências por motivos de saúde.
No entanto, a simples emissão de um atestado pode não ser suficiente para que os profissionais de Recursos Humanos (RH) e gestores compreendam a real situação do colaborador. Dessa forma, entender o que é CID no atestado torna-se crucial para melhorar a comunicação entre médicos e o setor de RH.
O Código Internacional de Doenças (CID), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como objetivo classificar doenças e outros problemas relacionados à saúde, criando um padrão internacional.
A inclusão do CID no atestado médico garante uma padronização dos diagnósticos e facilita a gestão das licenças médicas. No Brasil, sua inclusão nos atestados médicos não é obrigatória por lei em todas as situações, mas é recomendada por inúmeros benefícios, tanto às empresas quanto aos colaboradores.
O que é o CID e como ele funciona
O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema de classificação de doenças e condições de saúde, criado e mantido pela Organização Mundial da Saúde. Ele oferece um código numérico para cada tipo de condição, desde doenças mais simples, como gripes e resfriados, até condições mais complexas, como transtornos mentais e crônicos. A versão mais recente, o CID-11, está em vigor desde 2022.
Ao utilizar o CID, os médicos podem identificar de maneira padronizada o diagnóstico do paciente, facilitando a comunicação entre profissionais da saúde e outras partes interessadas, como o RH das empresas.
Para cada doença ou condição de saúde, há um código específico, que pode variar em nível de detalhamento, oferecendo uma descrição precisa do problema que afeta o colaborador. Com isso, profissionais de RH podem compreender melhor o que é CID no atestado e utilizá-lo para a correta administração das licenças.
Benefícios da inclusão do CID nos atestados médicos
Em primeiro lugar, a presença do código ajuda a reduzir a ambiguidade no diagnóstico. Com isso, o RH consegue entender de forma clara qual a real condição do colaborador e, assim, planejar melhor as ações a serem tomadas.
Outro benefício é o suporte à tomada de decisões mais informadas no ambiente de trabalho. A partir do momento em que o CID é incluído, a empresa pode começar a identificar padrões de doenças mais recorrentes entre seus colaboradores, possibilitando a criação de políticas de saúde ocupacional mais eficazes, como campanhas de vacinação ou programas de acompanhamento médico.
Além disso, o CID facilita o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários. Muitos processos de concessão de licenças e benefícios, como o auxílio-doença, exigem o CID para que o trabalhador seja devidamente respaldado e receba o suporte necessário.
Portanto, essa inclusão agiliza os trâmites burocráticos e garante que o colaborador tenha seus direitos assegurados. Saber o que é CID no atestado contribui diretamente para assegurar os direitos do trabalhador.
Facilitando a gestão de licenças médicas com o CID
Sem informações claras sobre o estado de saúde dos colaboradores, fica mais difícil para o RH administrar ausências, evitar sobrecargas de trabalho em equipes e planejar ações preventivas de saúde. A inclusão do CID nos atestados médicos ajuda a resolver parte desses desafios ao padronizar as informações de saúde.
Com o código CID presente, o RH pode entender melhor a duração provável da licença médica e a gravidade da condição do funcionário. Em casos de doenças crônicas ou reincidentes, a empresa também consegue planejar medidas de apoio, como flexibilização de horários ou adaptações no local de trabalho, de maneira mais eficiente e assertiva.
Além disso, a gestão de dados de saúde ocupacional torna-se mais precisa com o uso do CID. As empresas podem, ao longo do tempo, analisar os dados de atestados médicos e identificar quais condições de saúde são mais prevalentes entre os colaboradores, podendo chegar em padrões de CID de transtornos mentais, indicando possíveis problemas de estresse ou pressão excessivas.
Esse mapeamento permite a criação de programas de prevenção, focados nas principais necessidades dos trabalhadores.
Aspectos legais da utilização do CID nos atestados médicos
Embora a inclusão do CID no atestado médico não seja obrigatória em todos os casos, existem situações específicas em que sua ausência pode gerar problemas para o colaborador ou para a empresa.
A legislação brasileira prevê que o médico deve fornecer informações suficientes no atestado para justificar a ausência do trabalhador, mas não impõe, de forma geral, a obrigatoriedade do CID. Contudo, para processos relacionados ao INSS, como o auxílio-doença, a inclusão do código é indispensável.
Outro ponto importante é a questão da confidencialidade. Muitos médicos optam por não incluir o CID no atestado para proteger a privacidade do paciente, uma vez que algumas condições de saúde podem ser sensíveis ou gerar estigmas. No entanto, a inclusão do CID pode ser feita de forma cuidadosa, apenas com o código numérico, sem necessidade de detalhes adicionais que possam violar a privacidade do colaborador.
A inclusão do CID nos atestados médicos, sob a perspectiva empresarial, é essencial para garantir uma maior proteção jurídica. Em situações onde haja questionamentos sobre a validade da licença médica ou a necessidade de afastamento de um colaborador, o CID atua como uma comprovação formal e padronizada do estado de saúde do funcionário.
Esse procedimento é especialmente relevante dentro da psicologia organizacional, uma vez que permite uma análise mais precisa e objetiva das condições de trabalho e saúde mental, facilitando o gerenciamento de casos de afastamento e promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para todos os envolvidos.
