Qualidade de vida no trabalho

O que é dissídio salarial? Como calcular?

Daniela Haidar Chohfi -

Dissídio salarial é um termo bastante recorrente no mundo do trabalho, mas nem sempre compreendido em sua totalidade. Trata-se de um processo que visa a revisão e o reajuste anual dos salários dos trabalhadores, garantindo que estes sejam atualizados de acordo com a inflação e com as condições econômicas do país. 

No entanto, entender quem tem direito ao dissídio salarial e como calcular esse ajuste pode ser um desafio para muitos. Portanto, neste post, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, fornecendo informações claras e precisas para que você possa compreender melhor o que é o dissídio salarial, quem tem direito a ele e como realizar o cálculo corretamente. 

Boa leitura!

O que é o dissídio salarial?

O dissídio salarial é um termo comumente utilizado no mundo corporativo para se referir à negociação entre empregadores e funcionários sobre o reajuste de salários

Esse processo ocorre geralmente quando o acordo coletivo de trabalho está próximo do vencimento ou quando há uma necessidade de ajuste salarial devido a questões econômicas, inflação ou mudanças nas condições do mercado. 

Durante o dissídio, as partes envolvidas discutem e negociam os valores dos reajustes salariais, levando em consideração diversos fatores como: 

  • a saúde financeira da empresa;
  • a produtividade dos colaboradores;
  • as demandas dos sindicatos. 

Essa negociação pode ser conduzida de forma amigável ou contenciosa, dependendo das circunstâncias e interesses envolvidos. É importante ressaltar que o dissídio salarial é um mecanismo fundamental para garantir a valorização e o bem-estar dos trabalhadores e a justiça nas relações de trabalho.

Dissídio salarial e aumento são a mesma coisa? 

Não! Muitas vezes, esses conceitos podem ser confusos, mas vamos esclarecer as diferenças.

O dissídio, em primeiro lugar, é um reajuste salarial que pode ser aplicado individualmente ou para um grupo de funcionários. Geralmente, ele se baseia na taxa de inflação, buscando manter o poder de compra dos trabalhadores. 

Agora, o aumento salarial é um reconhecimento e uma recompensa por um desempenho excepcional ou outras ações meritórias de um colaborador, como metas alcançadas ou contribuições significativas para a empresa. 

No entanto, é importante notar que existe uma relação indireta entre os dois. Quando um aumento salarial corresponde ao valor do dissídio, isso pode resultar no cancelamento do reajuste programado, pois o aumento já atende às expectativas dos trabalhadores em relação à inflação.

Quais os tipos de dissídio?

Existem diferentes tipos de dissídio que podem ocorrer nas relações de trabalho. Um dos mais comuns é o dissídio coletivo. Ele envolve questões trabalhistas entre sindicatos e empregadores, e é mediado pela Justiça do Trabalho, e o outro é o dissídio individual, que ocorre entre o trabalhador e a empresa.

Confira as diferenças:

Dissídio coletivo

Nesse tipo de dissídio, são discutidos temas como reajuste salarial, jornada de trabalho, benefícios e outras condições de trabalho. A análise é conduzida por um órgão judiciário dedicado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determina as condições laborais para a totalidade da categoria.

Um caso típico de dissídio coletivo ocorre quando o sindicato que representa uma categoria profissional busca aprimorar as condições de trabalho. As convenções coletivas de trabalho associadas a esse processo costumam ter uma vigência que varia de 1 a 2 anos.

Dissídio individual

Nesse caso, as partes não conseguem chegar a um acordo e recorrem à Justiça do Trabalho para resolver a disputa. As questões discutidas podem variar desde o não pagamento de salários ou horas extras até a rescisão do contrato de trabalho.

Em determinadas situações, é viável chegar a um acordo entre as partes sem recorrer aos procedimentos legais

Quem tem direito ao dissídio?

A resposta é simples: segundo a Legislação Trabalhista Brasileira todos os trabalhadores que estão devidamente registrados e ativos na empresa durante a data-base, o período crucial em que ocorre a negociação do reajuste salarial, têm direito ao dissídio.

Vale lembrar que o dissídio salarial é um direito coletivo, envolvendo a negociação entre a empresa e o sindicato que representa a categoria dos trabalhadores. Mesmo que um trabalhador não tenha participado diretamente das negociações, ele é beneficiado pelo reajuste acordado, o que pode significar economias para investimentos ou compras importantes.

No entanto, é essencial destacar que os trabalhadores com contrato temporário não se enquadram nas regras do dissídio salarial, pois estão sujeitos a outras condições de trabalho.

O que diz a Legislação?

A Lei  nº 4.725, de 13 de julho de 1965, estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências, conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 856 a 874).

Como se calcula o dissídio?

O cálculo do dissídio requer o conhecimento da taxa de reajuste estipulada na Convenção Coletiva, que nada mais é do que um acordo firmado entre sindicatos, o dos empregados e o patronal. 

A fórmula para calcular o valor reajustado segue esta lógica simples: 

salário atual + (salário atual multiplicado pelo percentual de ajuste) 

Por exemplo, se um colaborador recebia um salário de R$ 2.000,00 e o reajuste é de 5%, a conta seria: R$ 2.000,00 + (R$ 2.000,00 x 5%) = R$ 2.000,00 + R$ 100,00 = R$ 2.100,00.

Qual o valor do dissídio em 2023 e quando será pago?

Embora o dissídio salarial, em teoria, deva acompanhar a inflação do ano anterior – no caso de 2022 -, não há um valor fixo estabelecido em nível nacional. 

Os dissídios salariais são determinados pelos sindicatos que representam as categorias de trabalhadores, por meio de acordos entre empregadores e empregados. Alguns desses sindicatos se planejam com antecedência e concedem o reajuste no início do ano.

Além disso, não existe um mês fixo para a realização do dissídio, pois ele varia de acordo com cada setor e região do país. Geralmente, as convenções coletivas de trabalho determinam a data-base para a renovação dos acordos salariais, e é nesse período que ocorre o dissídio.

Como impulsionar os benefícios da empresa pode ajudar o colaborador?

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Oferecer benefícios como dissídios, assistência médica, seguro de vida, plano de previdência e programas de bem-estar não apenas proporciona tranquilidade financeira aos colaboradores, mas também os faz sentir-se valorizados e cuidados

Tudo isso cria um ambiente de trabalho mais saudável e motivador, onde os funcionários se sentem encorajados a dar o seu melhor.

Além disso, quando os colaboradores têm acesso a benefícios que realmente atendem às suas necessidades, eles se sentem mais motivados e comprometidos com a empresa. Tudo isso reflete em um aumento na produtividade e na qualidade do trabalho entregue

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