Dissídio salarial é um termo bastante recorrente no mundo do trabalho, mas nem sempre compreendido em sua totalidade. Trata-se de um processo que visa a revisão e o reajuste anual dos salários dos trabalhadores, garantindo que estes sejam atualizados de acordo com a inflação e com as condições econômicas do país.
No entanto, entender quem tem direito ao dissídio salarial e como calcular esse ajuste pode ser um desafio para muitos. Portanto, neste post, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, fornecendo informações claras e precisas para que você possa compreender melhor o que é o dissídio salarial, quem tem direito a ele e como realizar o cálculo corretamente.
Boa leitura!
O que é o dissídio salarial?
O dissídio salarial é um termo comumente utilizado no mundo corporativo para se referir à negociação entre empregadores e funcionários sobre o reajuste de salários.
Esse processo ocorre geralmente quando o acordo coletivo de trabalho está próximo do vencimento ou quando há uma necessidade de ajuste salarial devido a questões econômicas, inflação ou mudanças nas condições do mercado.
Durante o dissídio, as partes envolvidas discutem e negociam os valores dos reajustes salariais, levando em consideração diversos fatores como:
- a saúde financeira da empresa;
- a produtividade dos colaboradores;
- as demandas dos sindicatos.
Essa negociação pode ser conduzida de forma amigável ou contenciosa, dependendo das circunstâncias e interesses envolvidos. É importante ressaltar que o dissídio salarial é um mecanismo fundamental para garantir a valorização e o bem-estar dos trabalhadores e a justiça nas relações de trabalho.
Dissídio salarial e aumento são a mesma coisa?
Não! Muitas vezes, esses conceitos podem ser confusos, mas vamos esclarecer as diferenças.
O dissídio, em primeiro lugar, é um reajuste salarial que pode ser aplicado individualmente ou para um grupo de funcionários. Geralmente, ele se baseia na taxa de inflação, buscando manter o poder de compra dos trabalhadores.
Agora, o aumento salarial é um reconhecimento e uma recompensa por um desempenho excepcional ou outras ações meritórias de um colaborador, como metas alcançadas ou contribuições significativas para a empresa.
No entanto, é importante notar que existe uma relação indireta entre os dois. Quando um aumento salarial corresponde ao valor do dissídio, isso pode resultar no cancelamento do reajuste programado, pois o aumento já atende às expectativas dos trabalhadores em relação à inflação.
Quais os tipos de dissídio?
Existem diferentes tipos de dissídio que podem ocorrer nas relações de trabalho. Um dos mais comuns é o dissídio coletivo. Ele envolve questões trabalhistas entre sindicatos e empregadores, e é mediado pela Justiça do Trabalho, e o outro é o dissídio individual, que ocorre entre o trabalhador e a empresa.
Confira as diferenças:
Dissídio coletivo
Nesse tipo de dissídio, são discutidos temas como reajuste salarial, jornada de trabalho, benefícios e outras condições de trabalho. A análise é conduzida por um órgão judiciário dedicado, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que determina as condições laborais para a totalidade da categoria.
Um caso típico de dissídio coletivo ocorre quando o sindicato que representa uma categoria profissional busca aprimorar as condições de trabalho. As convenções coletivas de trabalho associadas a esse processo costumam ter uma vigência que varia de 1 a 2 anos.
Dissídio individual
Nesse caso, as partes não conseguem chegar a um acordo e recorrem à Justiça do Trabalho para resolver a disputa. As questões discutidas podem variar desde o não pagamento de salários ou horas extras até a rescisão do contrato de trabalho.
Em determinadas situações, é viável chegar a um acordo entre as partes sem recorrer aos procedimentos legais.
Quem tem direito ao dissídio?
A resposta é simples: segundo a Legislação Trabalhista Brasileira todos os trabalhadores que estão devidamente registrados e ativos na empresa durante a data-base, o período crucial em que ocorre a negociação do reajuste salarial, têm direito ao dissídio.
Vale lembrar que o dissídio salarial é um direito coletivo, envolvendo a negociação entre a empresa e o sindicato que representa a categoria dos trabalhadores. Mesmo que um trabalhador não tenha participado diretamente das negociações, ele é beneficiado pelo reajuste acordado, o que pode significar economias para investimentos ou compras importantes.
No entanto, é essencial destacar que os trabalhadores com contrato temporário não se enquadram nas regras do dissídio salarial, pois estão sujeitos a outras condições de trabalho.
O que diz a Legislação?
A Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965, estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências, conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 856 a 874).
Como se calcula o dissídio?
O cálculo do dissídio requer o conhecimento da taxa de reajuste estipulada na Convenção Coletiva, que nada mais é do que um acordo firmado entre sindicatos, o dos empregados e o patronal.
A fórmula para calcular o valor reajustado segue esta lógica simples:
salário atual + (salário atual multiplicado pelo percentual de ajuste)
Por exemplo, se um colaborador recebia um salário de R$ 2.000,00 e o reajuste é de 5%, a conta seria: R$ 2.000,00 + (R$ 2.000,00 x 5%) = R$ 2.000,00 + R$ 100,00 = R$ 2.100,00.
Qual o valor do dissídio em 2023 e quando será pago?
Embora o dissídio salarial, em teoria, deva acompanhar a inflação do ano anterior – no caso de 2022 -, não há um valor fixo estabelecido em nível nacional.
Os dissídios salariais são determinados pelos sindicatos que representam as categorias de trabalhadores, por meio de acordos entre empregadores e empregados. Alguns desses sindicatos se planejam com antecedência e concedem o reajuste no início do ano.
Além disso, não existe um mês fixo para a realização do dissídio, pois ele varia de acordo com cada setor e região do país. Geralmente, as convenções coletivas de trabalho determinam a data-base para a renovação dos acordos salariais, e é nesse período que ocorre o dissídio.
Como impulsionar os benefícios da empresa pode ajudar o colaborador?
Quando uma empresa se esforça para impulsionar os benefícios oferecidos aos colaboradores, ela não apenas demonstra preocupação com o bem-estar de sua equipe, mas também colhe inúmeros benefícios em retorno.
Ao oferecer um pacote de benefícios abrangente e atrativo, a empresa melhora a satisfação dos funcionários, o que resulta em maior engajamento, produtividade e retenção de talentos.
Oferecer benefícios como dissídios, assistência médica, seguro de vida, plano de previdência e programas de bem-estar não apenas proporciona tranquilidade financeira aos colaboradores, mas também os faz sentir-se valorizados e cuidados.
Tudo isso cria um ambiente de trabalho mais saudável e motivador, onde os funcionários se sentem encorajados a dar o seu melhor.
Além disso, quando os colaboradores têm acesso a benefícios que realmente atendem às suas necessidades, eles se sentem mais motivados e comprometidos com a empresa. Tudo isso reflete em um aumento na produtividade e na qualidade do trabalho entregue.
Quando os funcionários percebem que seus esforços são reconhecidos e recompensados, eles tendem a se dedicar mais às suas tarefas e buscar constantemente maneiras de contribuir para o sucesso da organização.
Ofereça os melhores benefícios de saúde e bem-estar para os seus colaboradores com a orienteme!
Trabalhadores bem recompensados são trabalhadores mais felizes, satisfeitos e em equilíbrio com a saúde emocional, física e nutricional, pilares essenciais para o bom funcionamento de qualquer organização.
Para que a sua empresa seja mais forte, ela precisa de times mais fortes e colaboradores mais fortes.
A orienteme é a opção ideal para te ajudar nesta tarefa.
Somos uma plataforma de gestão de saúde corporativa. Conectamos colaboradores a uma vida mais saudável por meio de psicoterapia, orientação nutricional e orientação física, porque a saúde é composta por um olhar holístico. Ao mesmo tempo, ajudamos os RHs a serem mais estratégicos.
Com a orienteme, a sua empresa não precisa escolher apenas um aspecto da saúde para potencializar, mas pode cuidar da sua equipe por completo.
Ao contratar a plataforma para sua empresa, os trabalhadores ganham acesso a profissionais de psicologia, nutrição e orientação física com certificação e experiência, além de um mapeamento completo de indicadores estratégicos feito pela orienteme, que identificam como está a situação atual da saúde da sua empresa.
A equipe de RH tem o Portal Corporativo, um painel que permite acompanhar a evolução de diversos indicadores que ajudam a diminuir os níveis de absenteísmo, sinistralidade e aumentar a produtividade, e muito mais!
A partir disso, você conta com a orienteme para conectar seus colaboradores com os melhores profissionais em cada caso a ser tratado, além de uma equipe pronta para te ajudar a entender a situação de saúde da sua empresa e promover ações assertivas, como treinamentos, palestras, lives e outras.
Interessou-se pela nossa plataforma, mas quer conhecê-la melhor? Entre em contato com um de nossos consultores e entenda como podemos ajudar sua empresa e sua equipe!
Entenda como a orienteme concentra a saúde e o bem-estar da sua empresa em uma só solução.