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Licença nojo: saiba tudo sobre o afastamento por luto

Raquel Almeida -

Em momentos difíceis, como a perda de um ente querido, saber que existe um direito ao afastamento remunerado pode oferecer certo alívio, como é o caso da licença nojo. No Brasil, esse direito é assegurado aos trabalhadores, mas muitos ainda desconhecem detalhes importantes sobre ele. 

Entender a licença nojo é essencial para garantir que você e seus colaboradores estejam bem informados durante períodos de luto. Neste artigo, vamos desvendar todos os aspectos desta licença, desde sua duração até como solicitar

Boa leitura!

O que é licença nojo?

Licença nojo é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, previsto na legislação, que permite afastamentos do trabalho devido ao falecimento de familiares próximos. Ela assegura até 2 dias corridos de ausência, sem prejuízo do salário. Esse benefício visa oferecer ao empregado o tempo necessário para: 

  • lidar com a perda;
  • realizar procedimentos burocráticos;
  • participar de cerimônias fúnebres.

E, embora seja conhecida como licença nojo, muitos se referem a ela pelo termo técnico “licença por luto”. O período concedido pode variar conforme convenções coletivas ou políticas internas e a cultura da empresa, mas a legislação estabelece o mínimo. 

Importante destacar que a licença é válida para o falecimento de: 

  • cônjuge;
  • companheiro(a);
  • pais;
  • filhos;
  • irmãos;
  • qualquer pessoa que, declarada na carteira de trabalho, viva sob a dependência econômica do colaborador.

A solicitação desse afastamento deve ser feita ao empregador com a devida comprovação do ocorrido, geralmente mediante apresentação da certidão de óbito. Este processo é fundamental para formalizar o pedido e assegurar o direito sem complicações futuras. Assim, tanto empresas quanto empregados precisam estar cientes das normas que regem a licença nojo para garantir seu cumprimento efetivo.

Qual é o significado do nome “licença nojo”?

Licença nojo é um termo que pode causar estranheza à primeira vista, mas sua origem e significado são bastante específicos. O termo “licença nojo” possui origem portuguesa, e tem como seu significado o luto, podendo ser entendido como pesar, tristeza, desgosto ou profunda mágoa.

Quem tem direito à licença nojo?

São elegíveis para a licença nojo: 

  • empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
  • servidores públicos;
  • em alguns casos, profissionais com regimes especiais. 

A legislação brasileira especifica que os familiares considerados para essa concessão incluem cônjuge, companheiro, pais, filhos, irmãos ou dependentes que constem na declaração do imposto de renda do trabalhador.

Entender o período de afastamento é crucial. Para falecimentos, geralmente, o período concedido é de até dois dias consecutivos. No entanto, a duração pode variar conforme o vínculo empregatício e acordos coletivos específicos de cada categoria profissional. Em casos de doença grave de familiar, o período pode ser maior, sendo definido pela necessidade e comprovação médica da situação.

Para fazer uso da licença nojo, o funcionário deve informar o empregador imediatamente e fornecer a documentação necessária, como atestado de óbito. É importante ressaltar que a transparência e a comunicação eficaz entre empregado e empregador facilitam o processo e garantem o direito ao benefício sem contratempos.

Como é solicitada a licença nojo?

O primeiro passo envolve comunicar o ocorrido ao departamento de Recursos Humanos da empresa ou órgão público onde trabalha, apresentando a documentação necessária, como a certidão de óbito do familiar.

E, para formalizar o pedido, o funcionário deve preencher um formulário específico fornecido pela instituição, detalhando as datas de início e término previstas para a licença. 

Quando começa a correr o prazo da licença nojo?

A partir do falecimento, o trabalhor tem direito a 2 dias corridos de afastamento, de acordo com o Artigo 473 da CLT. Vale ressaltar que a lei considera dias consecutivos e não dias úteis. Ou seja, se o falecimento acontecer em uma sexta-feira, o sábado e o domingo contarão e o colaborador não poderá faltar na segunda-feira. Da mesma forma, feriados eventuais também contarão como dias de licença.

O período de afastamento da licença nojo inicia imediatamente após o evento de falecimento do familiar. Isso significa que, a partir do dia seguinte ao óbito, o trabalhador já está oficialmente em licença. 

Esse direito é assegurado sem prejuízo do salário, permitindo que o empregado tenha tempo para lidar com as questões emocionais e burocráticas que um momento como esse exige.

Além disso, a duração da licença varia conforme o grau de parentesco com o falecido e as especificidades previstas em convenções coletivas ou contratos de trabalho. É importante que o empregado notifique seu empregador sobre o ocorrido, apresentando a documentação necessária para formalizar o afastamento. Dessa forma, garante-se tanto o cumprimento dos direitos do trabalhador quanto a organização interna da empresa durante sua ausência.

A licença nojo pode ser estendida?

Embora a lei seja clara quanto à duração padrão de 2 dias consecutivos da licença nojo, há casos em que o empregador, por liberalidade ou mediante negociação coletiva, pode conceder dias adicionais. Isso geralmente ocorre em circunstâncias excepcionais ou quando a viagem para o funeral exige um tempo considerável.

É importante notar que, para solicitar uma extensão da licença nojo, o empregado deve apresentar uma justificativa plausível e, quando possível, documentação que comprove a necessidade de mais tempo para as obrigações fúnebres. 

Nestes casos, o empregador e o time de recursos humanos também pode avaliar o bem-estar emocional do colaborador e decidir sobre estender ou não o período, ou fornecer apoio psicológico após o retorno para as atividades laborais.

Como a empresa pode ajudar colaboradores enlutados?

Além da possibilidade de estender o período de afastamento do funcionário ou de fornecer apoio psicológico, existem muitas outras formas do RH lidar com colaboradores em luto. Confira mais no Ted Talk “3 maneiras de empresas apoiarem colaboradores em luto”, apresentado por Tilak Mandadi, defensor da empatia e líder de uma equipe global na Disney.

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Desenvolver os colaboradores é uma tarefa essencial para o sucesso de qualquer organização. Uma das situações que demanda atenção especial é quando um colaborador precisa se ausentar por motivos pessoais graves, como a licença nojo. Este período, garantido por lei, permite que o funcionário se afaste do trabalho para lidar com a perda de um familiar, sem prejuízo financeiro.

E aqui, a orienteme faz toda a diferença. Ao compreender as nuances da licença nojo, ajudamos sua empresa a gerir estas e outras situações delicadas com empatia e eficiência.          

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