Ao realizar as funções do dia a dia, os colaboradores de uma empresa constantemente se expõem a riscos, sejam eles maiores ou menores. É exatamente para prevenir esses perigos que o risco ambiental do trabalho (RAT) existe.
Esse é um tema bastante importante para os negócios, já que o Brasil é um dos países com um dos maiores índices de acidente de trabalho no mundo.
No ranking, o Brasil ocupa a quarta colocação em mortalidade no trabalho, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Assim, o risco ambiental do trabalho é uma das medidas obrigatórias por lei que ajuda a diminuir e controlar essas ocorrências.
Então, como o departamento de RH pode assegurar-se que a saúde e segurança dos funcionários estejam em dia? Neste artigo, vamos abordar o que você precisa saber! Você entenderá:
- O que é RAT
- Quais os tipos de risco ambiental do trabalho
- Como o RAT funciona
- Qual a diferença entre RAT e FAP
- Obrigações do RAT para o empregador e para o empregado
- Como prevenir o risco ambiental no trabalho
Boa leitura.
O que é o risco ambiental do trabalho (RAT)?
RAT é a sigla para Risco Ambiental do Trabalho, uma contribuição que a empresa paga ao INSS de acordo com o grau de risco da atividade que cada colaborador desempenha.
Dessa forma, caso aconteça quaisquer acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, o funcionário pode recorrer a esse direito. Assim, essa é uma das medidas obrigatórias por lei que a empresa deve ter para garantir a saúde e segurança no trabalho.
É importante ressaltar que, antigamente, o risco ambiental do trabalho era chamado “Seguro Acidente de Trabalho”.
Portanto, as empresas com funcionários pelo regime CLT devem pagar, na folha de pagamento, a contribuição para cobrir os custos da Previdência Social em casos de acidentes ou doenças ocupacionais com seus colaboradores.
Dessa forma, se o trabalhador necessitar do benefício, – em caso de auxílios, pensões ou aposentadorias especiais, afastamentos do trabalho, como por invalidez, ou auxílio-doença – ele pode recorrer a esse fundo.
Quais são os tipos de riscos ambientais do trabalho?
Para definir um risco ambiental do trabalho, são consideradas todas as substâncias ou elementos existentes nos locais de trabalho que, acima de limites aceitáveis, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador por conta de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição
Todos esses fatores têm seus limites regulamentados pela Norma Regulamentadora 9 (NR-9). Para melhor identificação, eles também são coordenados por cores.
Assim, dentro dessa classificação, existem 5 tipos de riscos ambientais, que são:
Riscos físicos – verde
São considerados riscos físicos as diferentes formas de “energia” que podem afetar a saúde do colaborador. Alguns são calor, frio, pressão, umidade, radiações ionizantes e não-ionizantes, vibração, etc.
Riscos mecânicos (acidentes) – azul
Riscos mecânicos são circunstâncias relacionadas a acidentes de trabalho. Pode ser qualquer condição do ambiente que possa causar isso, como má iluminação, máquinas sem manutenção, proteção ou falta de treinamento, trabalho em ambientes altos, com eletricidade, etc.
Riscos químicos – vermelho
São substâncias ou reagentes que podem causar danos à saúde ao entrar em contato com a pessoa pelas vias respiratórias, pele ou ingestão. Alguns exemplos são pequenas partículas, como poeira, fumos, gases, vapores, névoas, etc.
Riscos biológicos – marrom
Os riscos biológicos são mais comuns para empresas que lidam com agentes que podem causar contaminação, como bactérias, fungos, vírus e outros microorganismos que possam adoecer o trabalhador.
Riscos ergonômicos – amarelo
Esse tipo de risco ambiental do trabalho está relacionado às acomodações e equipamentos do trabalho. Por exemplo, má postura, ferramentas inadequadas, levantamento de peso, cargas horárias e tarefas excessivas, atividades repetitivas, entre outras situações que ameacem principalmente a saúde física do funcionário.
Como o RAT, risco ambiental do trabalho, funciona
Como você viu, o RAT é uma taxa que a empresa paga sobre a folha de pagamento de cada colaborador que exerce uma tarefa com riscos. Assim, esse valor se destina à cobertura do auxílio de qualquer acidente de trabalho.
Dessa forma, esse valor não pode ser descontado do salário do colaborador, mas adicionado. Mas como ele é calculado?
Essa conta recebe o nome de alíquota RAT e existem algumas regras para calculá-la. Vamos explicar quais são.
O que é alíquota RAT? Como calcular
O valor da alíquota RAT é baseado em cima do salário pago a cada funcionário e muda de acordo com três circunstâncias. Portanto, esse valor pode variar entre 1% e 3%, e os critérios são:
- Empresas com atividades de risco mínimo contribuem com a alíquota de 1%;
- Negócios com funções de risco médio pagam uma alíquota de 2%;
- Empresas com atividades que representam risco grave contribuem com a alíquota de 3%.
Por exemplo, o cálculo acontece da seguinte forma: se uma empresa de risco mínimo paga um salário de R$ 2.500 ao colaborador, então a alíquota RAT paga é de R$ 25,00.
Porém, esse valor pode variar de acordo com algumas circunstâncias, que apresentamos no próximo tópico.
Alíquota da rat sobre aposentadorias especiais
Existem ainda alguns casos, como para aposentadorias especiais, em que a Receita Federal exige o ajuste desses valores. Assim, dependendo do tempo de contribuição, a porcentagem pode subir para 6%, 9% e 12%.
Porém, para conseguir esse direito, é preciso comprovar a situação de trabalho e verificar o tempo de atuação. Além disso, as empresas pagam o adicional conforme o tempo de aposentadoria a que o funcionário tem direito: 15, 20 ou 25 anos. Por isso, os casos em que isso acontece são bastante particulares.
Recentemente, essa regra mudou e esses assuntos estão sempre em pauta na Receita Federal. Por isso, é sempre importante ficar atento às mudanças. Para isso, indicamos acompanhar, além do nosso blog que é sempre atualizado com conteúdos relevantes para profissionais de RH, o portal do INSS.
Diferença entre RAT e FAP
Sabia que as empresas podem reduzir o custo da RAT ao promover ações voltadas à qualidade de vida no trabalho?
Esse é o caso da FAP. A sigla, que significa Fator Acidentário de Prevenção, é um multiplicador calculado a partir do grau de acidentalidade na empresa. Parece complicado, mas vamos explicar.
Isso significa que a Previdência Social vai calcular e observar os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e dos registros acidentários da empresa. Isso quer dizer que, se empresas com riscos maiores adotarem medidas de prevenção e segurança, elas podem diminuir o valor pago na alíquota RAT.
Assim, por mais que soem parecidos, RAT e FAP são conceitos diferentes, apesar de complementares.
O RAT ajuda a classificar o valor das alíquotas das empresas por seus riscos e pelas atividades praticadas pelos colaboradores. Já o FAP analisa se é possível diminuir ou aumentar essas alíquotas de acordo com ações positivas realizadas pelo negócio.
Como o cálculo da FAP afeta o RAT?
Resumindo: o cálculo do RAT varia de acordo com a FAP, que pode reduzir de 0,5% a 2,0% na alíquota a ser paga.
Então, por exemplo, o aumento ou diminuição de incidentes pode fazer a cobrança da FAP dobrar ou cair pela metade, respectivamente. É exatamente por isso que a relação das duas é importante para as companhias.
Por esses e outros motivos, nenhum negócio gostaria de ter muitos casos de incidentes no ambiente de trabalho.
Por exemplo, vamos supor que uma empresa de risco grave tenha ações que o governo considere efetivas para preservar a saúde. É possível que a alíquota RAT, que antes era 3%, caia para 1,5%.
Do mesmo modo, se a empresa for vista como descuidada com a saúde do colaborador pela Previdência Social, a alíquota RAT pode subir para 6%.
Então, além de se preocupar com o cálculo do risco ambiental do trabalho, é necessário se atentar a esses fatores que influenciam na FAP, pois são de grande interesse para a empresa, além de promoverem benefícios aos colaboradores.
Obrigações do RAT para o empregador e para o empregado
É de responsabilidade da empresa assegurar o pagamento do RAT na folha de pagamento, além de realizar as ações necessárias para garantir a maior segurança possível para os colaboradores que atuam em cada função.
Por outro lado, os trabalhadores devem seguir essas recomendações e ações da empresa. Além disso, é importante reforçar que, mesmo com o direito assegurado, o benefício deve se enquadrar nos critérios para ser acionado em caso de necessidade.
Como prevenir o risco ambiental do trabalho
Sendo obrigatório por lei para todas as empresas com funcionários pelo regime CLT, a atenção ao risco ambiental do trabalho é de extrema importância. Como você viu, além de promover a saúde e segurança entre a equipe, existem diversos benefícios que as empresas que realmente zelam por seus colaboradores têm, como os descontos na alíquota RAT.
Para te ajudar a impulsionar o seu local de trabalho, separamos algumas ações que o departamento de RH pode implementar.
Análise a situação atual do time
Antes de implementar qualquer projeto, é importante entender por onde começar. Só é possível fazer isso analisando como está a saúde e a segurança da equipe.
Portanto, além de avaliar o risco ambiental do trabalho, entenda também como está a saúde física e emocional de cada colaborador por completo.
Isso porque, se ele apresentar um desequilíbrio nesses fatores, é possível aumentar os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Por isso, além de incentivar a abertura na comunicação, você pode criar rodas de conversa, momentos de troca, feedbacks individuais e até propor questionários para avaliar a satisfação e saúde do time.
emocional para sua empresa?
Crie um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
O PPRA é um programa obrigatório que ajuda justamente a controlar e diminuir os riscos ambientais do trabalho. A partir dele é possível tornar o ambiente de empresa mais seguro e saudável para os colaboradores a curto, médio e longo prazo. O PPRA acontece a partir de uma série de atividades visando a saúde geral do time.
Por tratar-se de um programa, é essencial que as ações dele sejam contínuas e também sempre incentivadas pelo departamento de RH.
Em geral, o profissional responsável define um calendário anual de atividades a serem realizadas, as estratégias, normas e métodos de avaliação da efetividade das ações escolhidas.
O PPRA é um dos principais instrumentos que ajuda os profissionais a terem segurança e qualidade de vida em suas ações. Dessa forma, os esforços dos profissionais de psicologia organizacional são menores na hora de cuidar e minimizar acidentes.
Isso também colabora com a “nota” da empresa em relação ao FAP, o que reduz gastos e aumenta a qualidade de vida, como comentamos.
Confira se todos os EPIs estão sendo usadas corretamente
A melhor forma de prevenir acidentes no ambiente de trabalho é ao assegurar que o uso dos equipamentos de segurança (chamados EPIs) esteja em dia.
Para isso, atente-se e pesquise se cada área tem todas as ferramentas que necessita para trabalhar com segurança, além de fiscalizar se o uso correto e frequente está sendo feito.
Uma boa ideia é incluir, junto às ações do PPRA, atividades de conscientização sobre a importância do uso correto dos materiais de proteção, sinalizações, entre outros.
Invista na saúde emocional e física da equipe
Investir na saúde integral do colaborador é uma maneira de garantir mais qualidade de vida, segurança e resultados para o negócio.
Como introduzimos anteriormente, muitas doenças ocupacionais podem ser causadas por uma vida desequilibrada, e isso abrange a saúde emocional.
Uma pessoa que está passando por algum tipo de sofrimento é naturalmente mais distraída, incontente e improdutiva. Todos esses fatores afetam diretamente o dia a dia no trabalho e colaboram para colocar o funcionário em risco.
Além disso, muitas vezes a própria empresa pode ser um local tóxico e colaborar para o adoecimento do colaborador. Por isso, a atenção a esse ponto deve ser redobrada.
Esse tema tem relação direta com o risco ambiental do trabalho, RAT. Afinal, os números de acidentes e doenças ocupacionais no Brasil cresceram nos últimos tempos.
De acordo com um dado publicado pelo G1, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou que nos primeiros meses de 2021 já foram concedidos 108.263 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais.
Por isso, não deixe de investir em serviços que fortaleçam a saúde física e emocional do seu time, principalmente visando a segurança psicológica, uma forte tendência para as empresas. A psicoterapia sempre é uma ótima opção com benefícios a curto e longo prazo, sendo um dos pilares de uma vida mais equilibrada.
É possível escolher opções que ofereçam esse serviço e mais, como acesso a nutricionistas, meditação e outros exercícios voltados à saúde.
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Como a OrienteMe pode te ajudar a minimizar o risco ambiental do trabalho?
Como abordamos neste artigo, é de responsabilidade e interesse da empresa cuidar da saúde do colaborador como um todo. Afinal, eles são a principal força e ativo da empresa.
Por isso, existem diversas opções de programas para fortalecer a saúde física e emocional da equipe e garantir menores acidentes e maiores resultados e qualidade de vida.
A OrienteMe se enquadra nessa categoria. Somos uma plataforma que conecta colaboradores a uma vida mais saudável por meio de psicoterapia e orientação nutricional online.
Ao contratar a plataforma para sua empresa, os trabalhadores ganham acesso a profissionais de psicologia e nutrição certificados e experientes. Além disso, a equipe de RH ganha acesso ao Portal Corporativo, um painel que permite acompanhar a evolução de diversos indicadores, como índices de estresse, principais temas tratados e muito mais!
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