Qualidade de vida no trabalho

O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)? Um guia completo sobre o assunto!

Daniela Haidar Chohfi -

O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é uma avaliação feita por um médico licenciado sobre a saúde de determinado funcionário. Essa análise aponta para a empresa se o colaborador está apto a exercer a função para que foi contratado.

Apesar de ser um documento exigido para negócios que empregam pessoas pelo regime CLT, ainda existem muitas dúvidas sobre ele. Por isso, neste artigo você irá conhecer mais sobre o que é ASO, qual a sua importância para as organizações, como é feito, seus benefícios e muito mais.

Boa leitura!

O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?

O ASO, Atestado de Saúde Ocupacional,  é um documento emitido por um médico licenciado que tem por objetivo avaliar se o funcionário está ou não apto para executar uma função na empresa.

Ele é importante principalmente para entender todos os riscos ocupacionais que o funcionário pode sofrer, bem como se o exercício da profissão pode agravar alguma doença ou lesão existente.

Essa gravidade também está associada à função exercida e aos riscos ambientais do trabalho.

Esse é um exame obrigatório para todas as empresas que contratam funcionários pelo regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e deve ser feito em certos momentos específicos. Abaixo, explicamos quando o Atestado de Saúde Ocupacional é obrigatório nas organizações.

O que o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) avalia? Quando ele é exigido?

Como introduzimos, o ASO avalia se o funcionário está apto para exercer o cargo para que foi contratado. Porém, isso não significa que para ser admitido ele não possa ter nenhuma doença, mas que o atual estado de saúde dele não pode ser comprometido pelo trabalho.

Por isso, esse exame avalia os riscos laborais (quaisquer problemas que ele possa ter desempenhando suas atividades) do cargo e, a partir disso, se ele está apto ou não para exercer a função.

Quem solicita e quem arca com os custos do ASO?

É importante ressaltar que a solicitação do exame é responsabilidade da empresa, que também assume todos os custos dessa análise

Leia também: O que é CIPA: entenda qual sua importância, se é obrigatório e como funciona!

O que deve ter no exame?

De acordo com as Normas Reguladoras (NRs) associadas ao ASO, Atestado de Saúde Ocupacional, o exame deve apresentar:  

  • Os dados do trabalhador e seu histórico de saúde (se já fez alguma cirurgia, possui algum problema crônico, etc);
  • Os riscos ocupacionais da função que ele realizou, realiza ou realizará;
  • O nome, CRM, assinatura e carimbo do médico que fez a análise;
  • A declaração de quaisquer exames exigidos durante o teste;
  • A descrição da situação do colaborador analisado, ou seja, se ele está apto ou inapto a assumir o cargo.

Esses dados são a base dos diversos tipos de exame que podem ser feitos. Para você entender mais a fundo sobre o tema, abordaremos quais são no próximo tópico!

Tipos de exame

Como abordamos, o ASO é um procedimento obrigatório para quem trabalha com carteira de trabalho assinada. Assim, ele pode acontecer em diferentes momentos da relação da empresa com o colaborador. Esses tipos de exame são:

  • Exame admissional: é feito antes do contrato de trabalho ser firmado. Avalia se o funcionário tem todas as condições de realizar sua função;
  • Exame periódico: esse é um exame preventivo e tem o intuito de acompanhar a saúde do colaborador durante seu tempo na organização. A frequência dele depende do risco da função exercida. Para os negócios com menores riscos, como escolas, escritórios, etc, quem tem de 18 a 45 anos faz o exame a cada 2 anos. Já os colaboradores com menos de 18 anos e com mais de 45 anos devem fazer todos os anos;
  • Mudança de função: ele é feito quando o trabalhador muda para um cargo que apresenta riscos diferentes da função que ele exercia anteriormente; 
  • Retorno ao trabalho: precisa ser feito no primeiro dia de trabalho do funcionário que ficou mais de 30 dias afastado, seja por uma doença ocupacional ou outro motivo (parto, enfermidade, acidente);
  • Exame demissional: esse exame avalia como está a saúde do trabalhador antes de ele ser desligado da organização por qualquer motivo que seja. 

Quem pode fazer o ASO?

Todos esses exames devem ser assinados por um médico licenciado que preste serviços em relação à saúde ocupacional e, em geral, são feitos por meio de clínicas focadas nesse serviço.

Quais as obrigações da empresa?

Toda a burocracia relacionada ao ASO, Atestado de Saúde Ocupacional, fica a cargo da organização.

Ela deve agendar a consulta, informar o horário e endereço para o funcionário, se encarregar das despesas, lidar com a documentação disponibilizada e arquivá-la, etc.

Também é importante ressaltar que, caso o funcionário apresente alguma doença, transtorno ou qualquer outra particularidade, a empresa deve manter essa informação confidencial. 

Além disso, esses dados podem ser úteis para estruturar documentos obrigatórios importantes para a elaboração da SST (Saúde e Segurança do Trabalho).

Um empregado afastado pode realizar o ASO?

O colaborador não pode realizar o ASO, Atestado de Saúde Ocupacional, se estiver em afastamento do trabalho. Assim, seja essa ausência por qualquer motivo, a organização deverá esperar até o primeiro dia do retorno dele à empresa para fazer essa solicitação.

Por quanto tempo dura o ASO?

Outra dúvida comum em relação ao que é ASO é sua validade. Isso porque, normalmente ela conforme o PCMSO, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa.

Porém, em parâmetros gerais, costuma-se seguir o estipulado pela NR7. Portanto, a validade deste exame vai variar de acordo com o grau de risco da organização (que muda conforme a ocupação realizada). Portanto, a norma diz:

  • Para empresas com grau de risco 1 e 2, o ASO é válido por 135 dias;
  • Já para aquelas com grau de risco 3 e 4, o ASO vale por 90 dias.

Benefícios do Atestado de Saúde Ocupacional

As vantagens do Atestado de Saúde Ocupacional são muitas e se dividem em duas frentes: organização e colaborador.

Assim, a empresa tem menos acidentes de trabalho, reduz o risco de doenças ocupacionais, que impactam em diversos indicadores de RH, e consegue manter um histórico da saúde do funcionário. Além disso, ela colabora em melhorar o clima organizacional, a produtividade e o bem-estar em geral.

Já os colaboradores conseguem ter mais confiança, principalmente na questão da segurança psicológica em relação ao ambiente de trabalho, além de maior qualidade de vida.

Saúde ocupacional e o ambiente de trabalho

Um dos maiores focos dos profissionais de RH é justamente a saúde no ambiente de trabalho. Isso porque, sem programas de qualidade de vida e satisfação com a organização, o colaborador sofre diversos prejuízos no bem-estar que refletem diretamente nos seus resultados. E eles vão além de acidentes ou doenças físicas.

Dependendo do caso, ele pode desenvolver doenças ocupacionais, causadas pela função ou por questões emocionais associadas a ela. E, ao ignorar esse fator, esses casos vêm crescendo nas empresas com o passar do tempo. 

Isso porque, de acordo com um levantamento da SmartLab, o total de auxílios-doença por transtornos mentais e ocupacionais aumentou 30% em um ano

Por exemplo, nos últimos anos a Síndrome de Burnout se destacou entre as doenças ocupacionais e uma de suas principais causas é o excesso de trabalho.

Para remediar essa situação, é preciso atentar-se à saúde integral do colaborador. Isso porque, esse aspecto interfere diretamente em doenças que afetam a disposição física e mental, e podem gerar sérios danos à saúde de maneira permanente.

Então, se você está pesquisando mais sobre o que é ASO, cuide também do aspecto da saúde integral na sua empresa, pois é uma tendência em crescimento e influencia diretamente nos resultados, na reputação, na produtividade e no bem-estar dentro do negócio.

Leia também: 5 dicas de como desenvolver uma boa comunicação interpessoal

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