Para os profissionais de RH, entender o que é CIPA é algo muito importante. Afinal, essa instituição dentro da empresa é um grande braço para ajudar a promover a saúde ocupacional.
A partir dela, é possível prevenir acidentes, melhorar a qualidade de vida e promover um ambiente saudável. Para os trabalhadores brasileiros, isso é especialmente importante.
De acordo com dados do Radar SIT, plataforma do Ministério do Trabalho e Previdência, em 2021 o Brasil registrou 423.217 acidentes de trabalho, uma média de 1.159 registros por dia.
Assim, fica claro como é preciso cuidar da saúde na empresa, e a CIPA é uma das formas mais eficazes de fazer isso. Por isso, vamos te explicar mais sobre o assunto! Neste artigo, você entenderá:
- O que é CIPA;
- Quais seus objetivos;
- Qual a importância da CIPA;
- Quais seus benefícios;
- O que a lei diz sobre a CIPA e sua obrigatoriedade;
- Como funciona a CIPA;
- Como elaborar na sua empresa.
Boa leitura!
O que é CIPA?
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma instituição dentro das empresas que tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.
Essa comissão é formada por trabalhadores e empregadores. Assim, os chamados “cipeiros”, além de suas funções, se dividem para participar das ações voltadas à saúde e segurança do trabalho.
Em geral, essas pessoas são escolhidas a partir de votações e indicações. Aqueles que representam os empregadores são indicados por eles diretamente. Já os empregados são selecionados a partir de um processo de votação. Assim, os candidatos se oferecem para participar.
O tamanho do grupo varia de acordo com o tamanho da organização, seus riscos e área de atuação.
Assim, essas pessoas ficarão responsáveis pelas ações da CIPA pelo período de um ano. Após isso, esse processo se repete. A atuação dessa instituição costuma acontecer por meio de um calendário, monitoramento constante e reuniões.
Agora que você entendeu o que é CIPA, vamos entender mais sobre sua atuação na empresa.
Quais os objetivos da CIPA?
Podemos dizer que a CIPA é um verdadeiro braço direito para o departamento de RH quando o assunto é a saúde e a proteção dos colaboradores. Assim, alguns dos objetivos da CIPA na empresa são:
- Inspecionar e identificar os riscos do ambiente de trabalho;
- Prevenir acidentes e doenças ocupacionais
- Elaborar o mapa de risco da organização, contando com a ajuda SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), quando existir;
- Elaborar um plano de ação para promover mais saúde e segurança no ambiente de trabalho;
- Fazer reuniões para analisar as ações implementadas e qualquer novo risco identificado;
- Entender mais sobre alguns documentos e indicadores de RH importantes, como o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Implementar as ações e avaliar sua efetividade no dia a dia;
- Sugerir a necessidade de treinamentos e cursos relacionados à saúde e segurança;
- Organizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
Qual a importância da CIPA?
Como você viu, a CIPA é responsável por uma série de ações com o objetivo de promover mais saúde e segurança no ambiente de trabalho. Mas qual a importância dela?
Pensando no lado dos colaboradores, a CIPA é mais uma garantia de uma maior qualidade de vida no trabalho. Então, por sua atuação cumprir um cronograma e contar com a ajuda de diversos profissionais, é possível prevenir acidentes de trabalho e outras condições que podem afetar os funcionários.
Para a empresa, isso significa um cuidado maior com o time, menos afastamentos e um menor risco de sofrer processos trabalhistas.
Além disso, a importância da CIPA vai além da saúde física dos colaboradores. Com o aumento de diversos transtornos emocionais relacionados ao trabalho, como a Síndrome de Burnout, essa instituição é ainda mais importante.
Isso porque, a partir dela, também é possível identificar precocemente casos de condições psicológicas e promover ajuda, entre outras ações coletivas, como palestras. Assim, ela é uma medida que ajuda a promover saúde integral na empresa.
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Quais os benefícios de elaborar a CIPA?
Como você viu, a CIPA é uma ação pensada para melhorar o bem-estar geral da empresa, sendo de extrema importância. Além disso, ela apresenta outros benefícios, como:
- Desenvolve um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo;
- Reduz custos com acidentes de trabalho;
- Ajuda a ter uma fiscalização mais clara do ambiente;
- Redução e monitoramento de indicadores de RH importantes,
- Estímulo de palestras e treinamentos associados à segurança;
- Melhoria do clima organizacional;
- E claro, maior qualidade de vida.
Para a gestão ocupacional, todos esses pontos são muito importantes para colaborar com uma equipe mais feliz, segura, produtiva e para uma empresa mais eficaz.
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A CIPA é obrigatória?
Ter uma CIPA na empresa é exigência para organizações com mais de 20 funcionários. Essa obrigatoriedade é regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5).
Entretanto, alguns negócios podem ser exceções. Assim, as empresas que não apresentarem as características exigidas pelo Quadro I da NR-5 (entre 0 e 19 funcionários) devem nomear um profissional como responsável pelo cumprimento das tarefas de segurança no trabalho.
Além disso, essa pessoa deve promover treinamentos anuais relacionados ao tema.
O que a legislação diz sobre a CIPA?
Essa instituição é baseada no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sendo obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Então, por ser um direito do trabalhador, ela deve estar em conformidade com as instruções contidas na NR-5.
Quem fiscaliza a CIPA?
Quem fiscaliza a regularidade da CIPA é o Ministério do Trabalho. Essa atividade é realizada através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTS).
Assim, caso ocorra uma denúncia ou a empresa não cumpra com o estabelecido pela lei, ela pode ser multada.
Como implementar a CIPA na empresa: 4 passos
Você já entendeu o que é CIPA, seus objetivos e normas. Agora, pode ter restado a dúvida: como isso se aplica no dia a dia?
Apesar de parecer um assunto burocrático, algumas ações práticas ajudam a implementar a CIPA na empresa. Por isso, separamos um passo a passo que você pode aplicar:
- Entenda qual deve ser o tamanho do grupo;
- Organize as eleições;
- Indique os representantes da empresa;
- Aplique treinamentos e inicie as ações.
1 – Entenda qual deve ser o tamanho do grupo
Para começar, é preciso entender quantas pessoas devem participar da CIPA da sua empresa.
É possível descobrir isso ao consultar o número da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Lá, você saberá qual o dimensionamento correto da comissão para a sua empresa, equipe e segmento de atuação.
2 – Organize as eleições
Agora, com o conceito do que é CIPA claro e suas dimensões definidas, o passo seguinte é dar início às eleições.
Então, para empresas que já possuem CIPA, as eleições de novos membros devem ser realizadas 60 dias antes do fim do mandato atual.
Já quando a comissão é feita pela primeira vez na empresa, o empregador é responsável por convocar esse processo eleitoral.
Dessa forma, ele deve protocolar essa ação junto ao sindicato da categoria majoritária que trabalha na empresa. Em seguida, ele deve comunicar aos colaboradores que a empresa realizará a CIPA. Essa comunicação deve ser ampla e assegurar que todos os colaboradores saibam, para que possam se candidatar.
Após isso, será formada uma Comissão Eleitoral (CE) e os membros do time podem começar a se candidatar. As inscrições devem permanecer abertas pelo período mínimo de 15 dias. Posteriormente, acontece a divulgação dos candidatos..
No dia da eleição, um membro da Comissão Eleitoral deverá assinar as cédulas de votos, que são secretos e serão depositados em uma urna.
A apuração dos votos deve ser acompanhada pelos profissionais responsáveis e a urna não pode ser violada. Caso menos de 50% dos funcionários tenham votado, novas eleições deverão ser organizadas.
Assim que houver um resultado, a Ata da Eleição deve ser lavrada e o resultado se tornará público. É importante ter certeza de que todas as áreas da empresa saibam da decisão.
3 – Indique os representantes da empresa
Como mencionamos, os representantes dos empregadores na CIPA são indicados por eles mesmos. Dessa forma, após as eleições, esses nomes devem ser divulgados para começar a participar da comissão. Esse número de pessoas deve ser igual ao de colaboradores eleitos.
4 – Aplique treinamentos e inicie as ações
Após todo o processo burocrático, está na hora de começar as ações! Antes de acontecer a posse dos novos cipeiros, eles devem receber programas de treinamento sobre o tema da segurança do trabalho e suas responsabilidades como membros.
Assim que for formalizada a comissão, ela já pode começar a organizar o calendário anual das Reuniões Ordinárias que devem acontecer.
Em seguida, a empresa deve protocolar as cópias das atas de eleição e de posse, além do calendário anual das Reuniões Ordinárias da CIPA. Ela tem até 10 dias após a posse para fazer isso. Os cadastros dessas informações acontecem na unidade mais próxima do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Vá além da CIPA: não esqueça da saúde integral
Ao elaborar uma CIPA na empresa, muitos profissionais podem acreditar que o bem-estar da equipe está garantido, mas nem sempre é assim. Para ter colaboradores realmente saudáveis, também é preciso olhar para a saúde emocional, física e nutricional deles.
Dessa forma, as empresas devem ter atenção à segurança psicológica de seus ambientes. Esse termo diz respeito à abertura que a equipe tem para aprender, errar, colaborar e desafiar-se no local de trabalho.
Um ambiente sem segurança psicológica pode causar diversos riscos à saúde emocional que, se agravados, também prejudicam a condição física do funcionário.
Isso acontece, pois, ao se sentir desconfortável no ambiente, ele entra em um estado constante de tensão, frustração e desânimo. Isso pode causar transtornos como ansiedade, depressão, estresse, etc, além de acidentes físicos por desatenção.
Por isso, é sempre importante prestar atenção no tema e como a CIPA também pode ajudar a cuidar da saúde mental no trabalho, entre outros tópicos.
Nesse sentido, uma ação efetiva para implementar junto à CIPA, que também pode fortalecê-la, são os programas de qualidade de vida no trabalho. Isso porque, esses programas representam um conjunto de ações voltadas à promoção de hábitos saudáveis entre os colaboradores.
Dessa forma, é possível colaborar com ações que promovem mudanças permanentes, agindo de forma ativa e também preventiva em relação à saúde, o que ajuda, inclusive, a reduzir acidentes e afastamentos do trabalho.
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Afinal, uma equipe desequilibrada não consegue dar o seu melhor, o que afeta diretamente os resultados de toda a empresa e os principais indicadores de RH. Ela também é mais suscetível a doenças e acidentes, assuntos de extrema importância para o bom desempenho dos colaboradores e também da CIPA na sua empresa.
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