Qualidade de vida no trabalho

Plano de saúde: é obrigatório na empresa? Entenda e veja mudanças nas regras

Daniela Haidar Chohfi -

O plano de saúde corporativo é, sem dúvidas, uma das prioridades dos profissionais ao considerar uma vaga de trabalho ou até mesmo em relação ao seu nível de satisfação com a empresa.

Porém, adotar um deve ser feito com foco em um RH estratégico e uma maior saúde ocupacional.

Isso porque, segundo uma pesquisa feita pela empresa Pipo, 9 a cada 10 empresas oferecem planos de saúde. Por outro lado, o convênio médico também representa o segundo maior gasto das empresas, ficando atrás somente da folha de pagamento.

Sendo assim, reunimos, neste artigo completo, tudo que você precisa saber sobre o assunto, especialmente sobre o plano de saúde na CLT.

Para acabar com as suas dúvidas, também vamos abordar:

  • O que diz a CLT sobre o plano de saúde corporativo;
  • Como essas normas ficaram após a reforma trabalhista;
  • Qual o peso da ANS nos planos de saúde;
  • Quais foram os reajustes recentes;
  • Como calcular esses valores;
  • Quais são os benefícios obrigatórios nas empresas;
  • Como funciona o cuidado com a saúde corporativa;
  • Tipos de plano de saúde e como escolher;
  • Por fim: vale a pena ou não, e mais!

Acompanhe!

O que diz a CLT sobre plano de saúde?

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a empresa não é obrigada a conceder planos de saúde para seus colaboradores. 

Assim, o Art. 458, que regulamenta a remuneração e os benefícios, não reconhece o convênio médico como obrigatório.

Inclusive, você sabia que essa não-obrigatoriedade vale para os dois lados? Se o colaborador não tiver interesse no plano de saúde corporativo, ele pode optar por não recebê-lo.

E a nova reforma trabalhista?

A reforma trabalhista entrou em vigor em novembro de 2017, e também afetou o modo com que as empresas lidam com os planos de saúde corporativos.

Antes da lei, a empresa interrompia o fornecimento de todos os benefícios com o encerramento do contrato de um colaborador.

Agora, a supressão do plano de saúde durante o aviso prévio indenizado constitui alteração lesiva, nos termos do artigo 468 da CLT.

Existem casos, ainda, em que a empresa pode estender esse convênio médico mesmo quando o profissional já saiu da organização. Assim, essas ocorrências são analisadas caso a caso.

ANS e planos de saúde: impacta nos convênios médicos corporativos?

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Seu trabalho é fiscalizar as seguradoras e outras empresas ligadas ao fornecimento de planos privados de saúde no Brasil.

Reajustes recentes da ANS

Anualmente ou periodicamente, a ANS ajusta valores ou normas que impactam nos planos de saúde. Aqui, trazemos os principais:

Reajuste nos planos de saúde individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,63% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). 

Esse percentual deve vigorar no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024 e afetará cerca de 8 milhões de beneficiários. A título de comparação, é interessante apontar que, em 2022, o reajuste foi de 15,5%.

Porém, essa decisão não envolve os planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão.

Rol taxativo

O rol taxativo da ANS diz respeito a uma lista de procedimentos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) delimita que serão realizados na cobertura de planos de saúde. Ou seja, as operadoras não eram obrigadas a cobrir os procedimentos fora dessa lista.

A partir de 2022, o rol taxativo caiu. Com isso, o Senado aprovou a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS. 

Essa mudança abrangeu principalmente tratamentos dentro da esfera da neurodiversidade, como alguns procedimentos para tratar o transtorno do espectro autista (TEA).

Índice de Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH)

O Índice de Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH), também chamado de inflação médica, apresenta a variação do custo das operadoras de planos de saúde a partir da comparação de dois períodos consecutivos de doze meses anteriores. 

Por exemplo:

  • O VCMH de dezembro de 2022 mede a variação das despesas do ano de 2022 comparadas com as de 2021;
  • O VCMH de março de 2020 mede a variação das despesas nos doze meses anteriores, etc.;

De acordo com o relatório mais recente do IESS (órgão que regulariza esse índice, parte da ANS), de março de 2022 relativamente aos 12 meses terminados em março de 2021, o VCMH foi de 23,0%.

Como calcular os reajustes do plano de saúde

Para calcular:

  • Reajuste nos planos de saúde individuais e familiares: aplique o índice de 9,63% no valor total do seu plano. Por exemplo, se ele for R$ 100, a mensalidade ajustada virá no valor de  R$ 109,63;
  • VCMH: para ter esse indicador, é considerado o custo médico-hospitalar per capita. Para chegar a essa quantia, é preciso dividir o total de despesas médico-hospitalares pelo número de beneficiários ativos. Por exemplo, se as despesas foram de R$ 10 mil, para 75 colaboradores, o valor será de R$ 133, 33.

Quais são os benefícios obrigatórios pela CLT?

Como apresentamos, a lei não determina que a empresa deve oferecer planos de saúde para os colaboradores.

Então, já que o plano de saúde corporativo não é um benefício obrigatório pela CLT, por que ele é tão popular entre profissionais?

Existem diversas justificativas para isso, mas a principal é a maior segurança em casos de emergências e acidentes.

Agora que já falamos sobre as particularidades do plano de saúde clt, chega a hora de tirar a dúvida sobre o que é, de fato, obrigação da empresa.

Assim, os benefícios garantidos pela CLT são os seguintes:

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Aviso prévio;
  • Abono salarial;
  • Vale-transporte;
  • 13º salário;
  • Férias remuneradas;
  • Seguro-desemprego (INSS);
  • Horas extras;
  • Adicional noturno;
  • Licença maternidade e paternidade.

Como funciona a saúde corporativa? Quais são outras alternativas ao plano de saúde?

A saúde corporativa é complexa, porque os indivíduos também são. Ainda assim, isso não quer dizer que não existem maneiras efetivas de o RH cuidar da qualidade de vida no trabalho.

Atualmente, o bem-estar na empresa é a prioridade de grande maioria dos colaboradores, uma tendência em crescimento pelo perfil das próximas gerações de trabalho.

Assim, além de oferecer benefícios preventivos, como o plano de saúde pela CLT ou qualquer outro, o setor de recursos humanos e psicologia organizacional precisa desenvolver um olhar 360° sobre quais os pilares que podem sustentar o equilíbrio no dia a dia.

Dessa forma, algumas ideias que podem ajudar a blindar a saúde da sua equipe e depender cada vez menos do plano de saúde são:

Inclusive, a orienteme é a opção assertiva para te ajudar com todos os pontos acima e mais, trazendo mais equilíbrio constante e engajamento para a sua equipe. Se quiser saber como, é só clicar na nossa página para empresas.

Para complementar o assunto, em seu TED, o Diretor de Inovação e Gestão do Conhecimento do Hospital Israelita Albert Einstein traz uma perspectiva sobre o assunto ao destacar como a inovação na saúde pode salvar vidas.

Tipos de planos de saúde corporativo

Agora que você já conhece um pouco mais sobre outros pontos importantes, vamos analisar alguns tipos de plano de saúde corporativo.

Coparticipativo

No plano de saúde com coparticipação, a empresa paga um valor mensal e o beneficiário (colaborador) fica responsável por outras despesas de utilização, como as consultas e procedimentos agendados por ele. 

Geralmente, os atendimentos usados por ele vêm em forma de desconto no holerite, sendo que essas taxas variam de acordo com cada operadora.

A vantagem desse tipo é que a empresa consegue fazer uma análise mais precisa da utilização dos serviços.

Não Coparticipativo

Os planos não coparticipativos são aqueles que não têm nenhum custo para o beneficiário. Ou seja, os encargos ficam sob responsabilidade da empresa.

Assim, como os colaboradores podem usufruir do plano quando precisarem, esse tipo de plano de saúde corporativo pode gerar altos custos para as organizações.

Isso porque, quanto maior a utilização de um plano de saúde, maiores os valores da sinistralidade, que reflete diretamente no tanto que a empresa irá pagar em relação à essa utilização.

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Dicas para contratar o plano de saúde mais adequado

Escolher o plano de saúde ideal para a sua organização não é uma tarefa fácil

Porém, além de considerar o valor, é importante analisar outros pontos importantes. 

Algumas dicas do que você pode observar são:

  • Como estão as regras da ANS, como as que trouxemos neste artigo;
  • Quais os tipos de plano;
  • Qual a cobertura regional da operadora;
  • Qual a facilidade de acionar o plano;
  • Feedbacks e avaliações de empresas parceiras que já podem ter utilizado;
  • Qual o tipo de acomodação oferecido.

Vale a pena contratar plano de saúde para colaboradores?

A resposta dessa pergunta é muito subjetiva. Até porque, como vimos, os planos de saúde não custam barato para as empresas, mas são grande atrativos para os colaboradores.

Dessa forma, se tornaram bastante populares no mercado de trabalho.

Para determinar se vale a pena contratar um plano de saúde para os seus colaboradores, é preciso avaliar as necessidades e prioridades individuais da sua empresa.

Por exemplo, se essa é uma demanda constante deles, então pode ser interessante avaliar algumas opções.

Porém, atualmente, existe uma grande variedade de benefícios corporativos que podem ser oferecidos. Alguns deles, inclusive, ajudam a potencializar e desenvolver a sua equipe, e também colaboram com o engajamento.

Para entender esse cenário, vamos falar de dados. De acordo com uma análise feita pelo portal Robert Half, alguns benefícios que cresceram em popularidade são:

  • Apoio psicológico;
  • Auxílio financeiro, como previdência privada;
  • Cursos, treinamentos e outras possibilidades de desenvolvimento.

Como a orienteme ajuda a reduzir a sinistralidade do plano de saúde?

Como uma plataforma de gestão de saúde ocupacional, trabalhamos de forma preventiva junto ao seu time. 

Primeiro, fazemos um mapeamento completo sobre como estão os níveis de saúde física, emocional e nutricional da sua equipe. Isso nos ajuda a identificar casos de risco e também medir qual a situação geral do seu time.

Claro, prezamos pela privacidade dos dados dos seus colaboradores. Portanto, ninguém tem acesso aos dados individuais deles, a não ser eles mesmos.

A partir do mapeamento completo, o RH consegue ter uma noção de diversos pontos importantes, como:

  • Níveis de risco;
  • Indicadores gerais de ansiedade, depressão, estresse, nível de atividade física, autopercepção e outros hábitos;
  • Porcentagem de pessoas com doenças crônicas;
  • Principais temas de interesse para tratamento pela população, e mais.

Assim, enquanto seu time é encaminhado individualmente para especialistas disponíveis por videochamadas e mensagens, que irão atender cada caso apresentado, a orienteme ajuda o seu RH a estruturar ações estratégicas.

Contamos com lives, ações online e presenciais, rodas de conversa e outras atividades pensadas com base no perfil da sua empresa. Dessa forma, garantimos que o seu time esteja engajado com uma vida saudável e evoluindo constantemente.

Para complementar ainda mais, a sua empresa tem acesso a uma variedade de conteúdos que podem ser incluídos na rotina. Desde meditações, exercícios, receitas e outros, todos focam na real mudança de hábitos, em uma fonte que pode ser rapidamente acessada pela sua equipe.

Dessa forma, conseguimos afastar doenças crônicas e ocupacionais, reduzindo o uso do plano de saúde, e sua sinistralidade, ao oferecer uma alternativa assertiva para o cuidado com a saúde.

Conheça mais sobre o potencial da nossa plataforma na nossa página para empresas! Te esperamos.

Sobre a orienteme: solução para reduzir o valor do plano de saúde e cuidar efetivamente do bem-estar da sua empresa!

Uma vida verdadeiramente saudável é composta por diversos fatores, mas principalmente pelo equilíbrio emocional, nutricional e físico. Sem um desses pilares, não é possível ter alta performance, o que acarreta em uma saúde e qualidade de vida mais frágeis. 

Afinal, uma equipe desequilibrada não consegue dar o seu melhor, o que afeta diretamente os resultados de toda a empresa e os principais indicadores de RH.

A orienteme é a opção ideal para te ajudar nesta tarefa. Somos uma plataforma que conecta colaboradores a uma vida mais saudável por meio de psicoterapia, orientação nutricional e orientação física, porque a saúde é composta por um olhar holístico.

Ao contratar a plataforma para sua empresa, os colaboradores ganham acesso a profissionais de psicologia, nutrição e orientação física com certificação e experiência. 

Além disso, a equipe de RH tem o Portal Corporativo, um painel que permite acompanhar a evolução de diversos indicadores que ajudam a diminuir os níveis de absenteísmo, sinistralidade e aumentar a produtividade, entre outros!

Interessou-se pela nossa plataforma, mas quer conhecê-la melhor? Entre em contato com um de nossos consultores e entenda como podemos ajudar sua empresa e sua equipe!

Entenda como a orienteme concentra a saúde e o bem-estar da sua empresa em uma só solução.

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