Qualidade de vida no trabalho

Assédio moral no trabalho: o que é, quais os tipos e como evitar esse tipo de situação

Daniela Haidar Chohfi -

Cerca de 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho são registradas por mês, de acordo com a Justiça Trabalhista.

Esse tipo de situação, caracterizada por ações que constrangem e afetam diretamente a saúde mental do time, acarretam em diversas consequências – tanto para a empresa quanto para o colaborador.

Sendo assim, se torna cada vez mais necessário que mais empresas e principalmente os profissionais responsáveis pela gestão de pessoas conheçam o tema.

Neste artigo completo, reunimos tudo que você precisa saber para identificar e prevenir casos de assédio moral no trabalho, e mais:

  • O que caracteriza o assédio moral no trabalho;
  • Quais os tipos;
  • Quais as consequências para a saúde mental;
  • O que a lei diz sobre o assédio moral;
  • Qual a penalidade;
  • Como agir diante a essa situação;
  • Quais atitudes as empresas podem tomar.

Boa leitura.

O que é assédio moral no trabalho?

Segundo a Justiça do Trabalho, o assédio moral no trabalho é definido como “a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades”.

Ou seja, o assédio moral no trabalho pode ser caracterizado por situações como:

  • Pressão ou manipulação psicológica;
  • Cumprimento de tarefas humilhantes;
  • Estipular metas inatingíveis;
  • Xingamentos ou insultos;
  • Brincadeiras ofensivas;
  • Utilizar da hierarquia para ofender o colaborador, entre outros.

Leia também: Saúde ocupacional: o que é e como promovê-la + exemplos

Quais os tipos de assédio moral?

Já parou para pensar que o assédio moral no trabalho pode se manifestar de diferentes formas e intensidades? Para ajudar a mensurar isso, existem quatro classificações de assédio moral, que são:

  • Assédio moral vertical descendente;
  • Assédio moral horizontal;
  • Assédio moral vertical ascendente
  • Assédio moral organizacional.

Assédio moral vertical descendente

No mercado de trabalho, infelizmente é muito comum vivenciar ou presenciar algum líder tendo uma conduta abusiva com um subordinado.

Dessa forma, a situação caracteriza um tipo de assédio moral no trabalho baseado na hierarquia como meio de intimidação ou humilhação do colaborador.

Assim, é quando um chefe pratica assédio moral em relação aos seus subordinados. Nessas situações, é comum os indivíduos acreditarem que estão “protegidos” pelos níveis de seus cargos.

Assédio moral horizontal

O assédio moral horizontal é aquele praticado entre profissionais do mesmo cargo ou nível hierárquico.

Em grande maioria dos casos, pode ser motivado por sentimentos de inveja ou alta competitividade.

Assédio moral vertical ascendente

Este tipo de assédio moral acontece quando um grupo de menor nível hierárquico, ou seja, subornidados, cometem a discriminação, geralmente em conjunto, contra um líder.

Assédio moral organizacional

O assédio moral organizacional acontece em ambientes de trabalho com práticas tóxicas.

Nesses casos, toda a cultura organizacional e suas condutas estimulam ações que possibilitam diversos tipos de assédio moral no dia a dia. 

Dessa forma, seus líderes e liderados costumam ter compreensão de que o que estão fazendo é prejudicial, mas outros fatores, como metas inatingíveis ou uma cultura de trabalho abusiva, acabam “justificando” esses hábitos.

Por isso, é cada vez mais necessário que as lideranças e o RH tenham um olhar atento sobre a cultura organizacional. Ao contrário do que se pensa, uma alta pressão pode ter o efeito contrário no objetivo de motivar os funcionários e alcançar resultados.

O que é considerado assédio moral no trabalho? Exemplos

Detalhamos os tipos de assédio moral no trabalho, mas você deve estar se perguntando: qual o retrato dessas situações na prática?

Até porque, como outros tipos de abusos emocionais, quem sofre com ele pode não identificá-lo até que isso acarreta sérios problemas para a sua saúde mental.

Para você entender na prática, listamos algumas situações que caracterizam assédio moral no trabalho:

  • Comunicar de mentiras com o objetivo de prejudicar certo indivíduo;
  • Emitir frases discriminatórias, como culpa excessiva por um erro cometido;
  • Omissão de informações necessárias para um bom desempenho no trabalho;
  • Induzir a pessoa ao erro;
  • Impedir o colaborador de realizar tarefas de seu nível hierárquico;
  • Impor metas abusivas ou impossíveis de serem atingidas;
  • Ameaçar punição ou demissão;
  • Determinar uma carga de trabalho excessiva;
  • Humilhar o indivíduo em público ou em privado;
  • Punir ou constranger a pessoa por problemas médicos;
  • Xingar o outro ou utilizar apelidos constrangedores;
  • Forçar ou induzir o empregado a pedir demissão.

Qual a diferença entre dano moral e assédio moral?

Essa é uma dúvida comum em relação ao tema, por isso, vale o esclarecimento.

O dano moral pode ser uma situação isolada que causa constrangimento, humilhação e fere a dignidade do outro, isso fora ou dentro do ambiente de trabalho.

Já o assédio moral acontece quando esse tipo de situação, como as que listamos acima, se repete por um longo período de tempo. 

Ou seja, quando o dano moral passa a fazer parte da rotina, se torna assédio moral.

Leia também: Feedback positivo: o que é, como fazer, exemplos e 4 técnicas para aplicar!

Como identificar o assédio moral no trabalho?

Para reconhecer o assédio moral no trabalho, você precisa entender se existem situações no seu dia a dia que te ofendem, prejudicam a realização do trabalho ou o humilham de alguma forma.

A forma mais assertiva de reconhecer esses abusos é a partir do conhecimento, como você está fazendo agora.

Portanto, se você reconheceu ou vivenciou alguma situação como as que listamos acima, procure ajuda profissional ou o setor responsável da sua empresa. 

Um psicólogo pode ajudar a entender mais sobre essa situação, e te guiar para os próximos passos mais assertivos.

Ainda, empresas com ambientes tóxicos são mais propensas a terem altos níveis de turnover (rotatividade), baixo engajamento e outros indicadores que apontam problemas entre a equipe. Esse pode ser um sinal de atenção para o assédio moral no trabalho.

As consequências do assédio moral no trabalho para a saúde mental

O assédio moral pode ter diversas consequências, mas a primeira é o impacto direto na saúde mental da vítima.

O assédio moral no trabalho pode acabar com a autoestima e o equilíbrio emocional de um colaborador, colaborando para o surgimento de condições como a Síndrome de Burnout e a síndrome do impostor.

Além disso, alguém que vivencia o assédio moral pode apresentar:

  • Depressão;
  • Ataques de pânico ou ansiedade;
  • Falta de concentração e produtividade;
  • Enxaquecas ou outros sintomas físicos sem causa aparente;
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Quais as consequências para a empresa?

A empresa, além de perder sua força de trabalho e sofrer prejuízos financeiros, pode ter sua imagem comprometida

Tudo isso interfere diretamente em seu crescimento como negócio e atração de talentos.

O que a lei diz sobre o assédio moral no trabalho?

A Lei 14.612, de 2023, descrita no artigo 146 do Código Penal, caracteriza o assédio moral no trabalho como um crime.

Portanto, quanto ao atentar contra a dignidade de alguém no ambiente de trabalho, a norma ressalta que o crime ocorre ao:

Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.”

Qual a penalidade para o assédio moral no trabalho?

De acordo com a lei, a  pena estipulada é de detenção de três meses a dois anos e multa.

Ainda, em relação ao aumento de pena, está estipulado que:

1º – As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas.

2º – Além das penas cominadas, aplicam-se as correspondentes à violência.

3º – Não se compreendem na disposição deste artigo:

I – a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida;

II – a coação exercida para impedir suicídio.

Leia também: Programa de qualidade de vida no trabalho: o que é + exemplos

Como agir em situação de assédio moral no trabalho?

Se você for a vítima do assédio moral no trabalho, primeiramente denuncie o acontecido para algum canal de comunicação da sua empresa ou um superior. A partir disso, as medidas podem ser tomadas de acordo com as políticas da empresa.

Sabemos que nem sempre é fácil tomar essa atitude, por diversos motivos. Porém, esse tipo de situação só cessa quando as devidas medidas acontecem, e a denúncia é o primeiro passo.

Já se você está em posição de liderança ou de gestão de pessoas, deve trabalhar assertivamente para que essa situação não se repita no ambiente de trabalho, e que as correções necessárias sejam aplicadas.

A seguir, preparamos uma seção com dicas que as empresas podem aplicar para prevenir esses casos.

Quais ações as empresas podem ter para prevenir essas situações no ambiente de trabalho?

Casos de assédio moral no trabalho podem gerar um grande desgaste na equipe, e devem ser tratados com respeito e sensibilidade. 

Para você entender mais como a empresa, principalmente através do RH, pode facilitar e ser assertivo nesse processo, separamos os seguintes passos:

1 – Conscientização sobre o tema

Pode parecer básico, mas muitas pessoas não têm consciência de como o assédio moral no trabalho se manifesta no dia a dia.

Por isso, você pode começar pequeno, com comunicações por e-mail, artigos e mensagens, até promover palestras e outros eventos na empresa.

2 – Canal de denúncia

Crie um canal de denúncias seguro e adequado, baseado na segurança psicológica na empresa.

O ideal é centralizar essa comunicação em uma pessoa de confiança e acolhedora, como a coordenação de RH. 

Por isso, sempre deixe claro quais são os passos para fazer qualquer denúncia na empresa, facilitando sempre o acesso de qualquer vítima de assédio ou outro abuso à devida ajuda.

Em seu Ted, a jornalista Ana Paula Araújo aborda mais sobre como a invisibilidade pode barrar denúncias necessárias contra diversos tipos de abuso, trazendo uma perspectiva esclarecedora:

3 – Transparência do processo

Em caso de assédio moral na empresa, a comunicação clara, principalmente com a vítima, é essencial.

Mesmo sem esses casos na empresa, deixe sempre claro como a política interna valoriza o respeito entre todos os colaboradores, e como é possível pedir auxílio em situações do tipo.

Ainda, após receber uma denúncia, reforçe quais ações a empresa está tomando para lidar com o acontecido, ouvindo as partes envolvidas e tomando medidas cabíveis.

4 – Estabeleça políticas de conduta

É verdade que um mau líder pode destruir bons profissionais

Por isso, zele pela saúde e pelo equilíbrio da sua empresa e estabeleça, junto com a alta gerência, regras de conduta no trabalho, principalmente contra hábitos que configurem assédio moral.

Como abordamos acima, uma das formas de assédio é aquela impulsionada pelo próprio ambiente organizacional, e políticas de conduta ajudam a combater isso.

5 – Ofereça treinamentos e aprimoramentos

Principalmente para as lideranças, o desenvolvimento de habilidades como inteligência emocional, autocontrole e empatia, por exemplo, é essencial.

Portanto, para blindar ainda mais o seu ambiente de trabalho contra esses acontecimentos, trabalhe treinamentos de lideranças com o time.

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